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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:02

Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

O ex sustentou que IPTU, água e luz estavam em débito, o que demonstraria o desleixo da mulher com relação ao bem, mas não apresentou nenhum documento confirmando a versão
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:47

Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal

Prisão preventiva respeitou limite legal
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00

Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:00

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:30

Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada

É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:40

Concorrência desleal.

Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial não comprovado.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 19:00

Vídeo ofensivo postado no Youtube é excluído da lista de busca

Vídeo postado no YouTube possuía caráter ofensivo, abalando profundamente seu poder de venda e confiabilidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50

"Taxa judiciária". Impossibilidade.

Ação civil pública. Recurso especial.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:00

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:45

Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:10

Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do ajuizamento do MS, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:20

Professora dispensada sem garantia salarial assegurada em norma coletiva será indenizada

Instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente a professora em R$ 20 mil reais por tê-la dispensado no segundo semestre do ano letivo
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:20

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado do RS. A Lei tem causado grandes problemas aos cidadãos e precisa ser decidida com urgência
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:30

Paciente ganha indenização por atendimento insatisfatório

Município deverá indenizar paciente em R$ 2 mil reais por não ter fornecido assistência médica devida a uma paciente com pedra na vesícula
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Apesar de ter apresentado o canhoto do boleto pago à empresa, continuou como inadimplente, passando por situações constrangedoras ao tentar utilizar o cartão de crédito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:53

Civil e processual. Proteção à marca.

Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:11

Indenização por doença em viagem

Passageira que teve diarréia e vômitos durante viagem em cruzeiro, sem receber qualquer tipo assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:15

Administrativo. Apelação cível. Imóvel da União Federal. Reintegração de posse.

Interesse de agir.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:19

Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária

Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 9553

O ex sustentou que IPTU, água e luz estavam em débito, o que demonstraria o desleixo da mulher com relação ao bem, mas não apresentou nenhum documento confirmando a versão

Prisão preventiva respeitou limite legal

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado

Juízes terão parâmetros de produtividade

É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente

Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Vídeo postado no YouTube possuía caráter ofensivo, abalando profundamente seu poder de venda e confiabilidade

Ação civil pública. Recurso especial.

Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do ajuizamento do MS, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento

Instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente a professora em R$ 20 mil reais por tê-la dispensado no segundo semestre do ano letivo

A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado do RS. A Lei tem causado grandes problemas aos cidadãos e precisa ser decidida com urgência

Município deverá indenizar paciente em R$ 2 mil reais por não ter fornecido assistência médica devida a uma paciente com pedra na vesícula

Apesar de ter apresentado o canhoto do boleto pago à empresa, continuou como inadimplente, passando por situações constrangedoras ao tentar utilizar o cartão de crédito

Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.

Passageira que teve diarréia e vômitos durante viagem em cruzeiro, sem receber qualquer tipo assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.

Interesse de agir.

Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.

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